Ofício FNT nº 03/07                                                      Oeiras, 02 de fevereiro de 2007

Com cópia:
João Paulo Capobianco – Secretário de Biodiversidade – MMA
Diretoria de Ecossistemas do IBAMA


Senhora Ministra,
Senhor Presidente do Ibama,

Vimos por meio desta solicitar o cancelamento definitivo da autorização de desmatamento concedida pelo IBAMA-PI ao projeto Energia Verde, localizado na Serra Vermelha, no sul daquele estado e a transformação imediata de toda área da Serra Vermelha em Parque Nacional, conforme moção aprovada pelo CONAMA.

Quase toda a área da Serra Vermelha integra o Bioma Mata Atlântica, conforme definição dada pelo Decreto 750/93 e mantida pela nova Lei da Mata Atlântica, sancionada em dezembro de 2006:

    “Art. 2o  Para os efeitos desta Lei, consideram-se integrantes do Bioma Mata Atlântica as seguintes formações florestais nativas e ecossistemas associados, com as respectivas delimitações estabelecidas em mapa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, conforme regulamento: Floresta Ombrófila Densa; Floresta Ombrófila Mista, também denominada de Mata de Araucárias; Floresta Ombrófila Aberta; Floresta Estacional Semidecidual; e Floresta Estacional Decidual, bem como os manguezais, as vegetações de restingas, campos de altitude, brejos interioranos e encraves florestais do Nordeste.”

A Serra Vermelha é considerada área de extrema importância biológica para a conservação da biodiversidade, conforme o Mapa de Áreas Prioritárias recentemente atualizado, e sua preservação é de absoluta importância para os Biomas Mata Atlântica, Caatinga e o Cerrado que se encontram naquela região, formando um Ecótono de grande importância ambiental e único no mundo.

Sertanejamente,


                            Carlos  Rubem  Campos  Reis
                              Presidente da FNT

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