Piauí, 250 anos
Fonseca Neto*
20 de setembro de 1759: são completos nesta data os primeiros duzentos e cinqüenta anos de instalação da capitania do Piauí, um quarto de milênio. A data assinala o início da existência do Estado do Piauí enquanto unidade com expressão de vida pública autônoma no contexto da América portuguesa. Desde esse dia, nunca mais o Piauí passou um deles sequer sem ter um governo a dirigir-lhe os destinos.
Antes desse dia o Piauí já existia enquanto uma importante zona de produção agropastoril sob a jurisdição do Estado Colonial do Maranhão, uma vez que fora definitivamente separado do Estado do Brasil (capitania de Pernambuco) ainda na virada do século XVII para o XVIII. Antes ainda, sem o nome de Piauí, é a terra de populações nativas anteriores muito antigas, algumas pesquisas indicando sua existência em mais de 500 séculos.
Marcos formais geopolíticos importantes de sua formação histórica na perspectiva do colonialismo português remontam à carta donatária-hereditária de Fernando Álvares de Andrade (1535), a fundação da Freguesia da Vitória (Oeiras, 1697), criação da vila da Mocha (1712-17) e a própria criação da capitania (1718).
A inauguração da nova capitania real é significada pela posse do primeiro governador do Piauí, João Pereira Caldas no mencionado dia 20 de setembro de 1759, um dia grandioso na então vila da Mocha, coração vermelho de nossas sertanias, que recebeu aquela autoridade com todas as honrarias possíveis emanadas de sua câmara municipal e de seu povo. Cantou-lhe um Te Deum em sua Vitória Matriz solenemente.
Caldas permaneceu no cargo por quase dez anos (20/09/59 a 03/08/69) e sua folha de realizações é vultosa, todas referidas ao papel de implantador da nova unidade colonial-administrativa, numa conjuntura marcada pelas políticas reformistas do rei José I e de seu primeiro-ministro conde de Oeiras, depois marquês de Pombal. Ano aquele de 1759 muito impactado pela supressão da Companhia de Jesus do território português, episódio que tem relação direta com a instalação da nova capitania. Com efeito, uma das principais tarefas do novo governador fora justamente imitir a coroa na posse dos bens confiscados dos jesuítas, que no caso do Piauí eram dezenas de fazendas de gado em plena produção. Ao ser criada e instalada, a capitania tinha apenas um município –da Mocha, sede do governo, cujo território é o mesmo do Piauí de hoje.
Aliás, uma das ações mais significativas do coronel Caldas-governador, foi promover a instalação de mais seis municipalidades, numa estratégia ousada de estender o ordenamento político-social a todos os quadrantes do Piauí, cujo território estava saindo de cerca de sete décadas de guerra aberta pela posse de suas terras. Terras e “águas superficiais” (PM), relembre-se, subtraídas “a ferro e fogo” (RM) pelo colono branco entrado. A Caldas caberia, pois, o incremento dessa malha urbana, criação de vilas nos lugares das freguesias católicas pretéritas: Parnaguá, Jerumenha, Valença, Campo Maior, Marvão (Castelo) e Parnaíba –Caldas solenizou pessoalmente a instalação de suas câmaras municipais e o erguimento dos pelourinhos, símbolos da autoridade régia. Pela orientação geral pombalina, dever-se-ia ter transformado os aldeamentos jesuíticos em freguesias e vilas, o que não se verificou. Foram criados aldeamentos régios, numa estratégia de “limpar” definitivamente o território de seu habitante anterior. A isso somou-se a primeira cartografação do Piauí, pelo ajudante de engenheiro italiano Antonio Galúcio, e ao primeiro recenseamento da capitania. Intentou criar escola.
Ao deixar o governo, porém, Caldas consolidara a nova unidade de governo colonial-régio, tendo ido a Portugal, depois voltado para governar o Estado Colonial do Grão-Pará e Maranhão, depois a capitania de São Jose do Rio Negro (Amazonas). Homem de confiança de Pombal, além do que absolutamente seguidor de sua filosofia de ação, Caldas desempenhou outras altas missões, como a liderança da comissão que ajustou diplomaticamente os termos demarcatórios das hoje fronteiras andinas do Brasil, nas franjas altas do vale amazônico, após os Tratados Madri e de Santo Idelfonso.
A Caldas sucederiam 162 períodos de governo, aqui considerados os governos inteiros e interinos, além dos governos das juntas, muito comuns antes das modernas constitucionalizações.
É uma experiência político-administrativa dinamizada por muita alternância de pessoas, porém, assentada firmemente sobre uma estrutura muito antiga, que pouco se move, afigurada sobretudo pela estrutura de posse da terra – questão, recorde-se, já muito relevante, aflitiva e conflitiva, à época da inauguração do Estado.
1759-2009 – aqui escrevamos em 2008 e repetimos: “entre Caldas e Dias (apenas dois homens notáveis, ainda que chefes) há um mar de gente a cultuar, experiências a relembrar: o gado lambedor de lajeiro endureceu o pé, e pras minas não foi mais; Maria Primeira os curtumes proibiu, endoidou, e pras calendas a indústria foi.
De oco de pau se houve e há o doce mel das tiúbas e tataíras; ferindo a casca de tronco se tirou borracha; da palma batida se houve e há a cera bendita; da pluma torcida em fusos e rodas se há o tecido de nossa trama.
O Piauí é um nesgão de sertão de gente que não se cansa dos 500 séculos de sua ventura.
Do mar veio o João, do sertão o José: dir-se-ia que aquele do “oco do mundo” e este da brenha dos grotões. Um a Oeiras vindo; outro, da Oeiras saído.
É assim belo o Piauí, filho do sol do Equador, fecundado nas grotas sertãs que dão de beber ao mar”.
1759 a 2009: quanta lição a aprender. Mas é lembrar que na experiência humana nunca há lições definitivas.